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Substituição tributária perde força em São Paulo: entenda o que muda a partir de 2026
A Sefaz-SP anunciou a exclusão de quatro grandes setores do regime de substituição tributária do ICMS. A medida, que começa a valer em janeiro de 2026, marca um passo importante na adaptação do Estado à reforma tributária. O que muda com as novas portarias? A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) publicou as Portarias nº 64 e 65 , que retiram do regime de Substituição Tributária (ST) os setores de bebidas alcoólicas, medicamentos, lâmpadas e artefatos

OCP Brasil
14 de out. de 20253 min de leitura
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